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Portanova e Advogados Associados

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Portanova e Advogados Associados

O escritório PORTANOVA & Advogados Associados, disponibiliza, mediante consulta por e-mail as informações que se fizerem necessárias sobre o tema, inclusive, caso o segurado possua a carta de concessão e a relação dos salários de contribuição, a apuração dos valores para verificação se há ou não diferenças com relação ao julgamento produzido no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Repasse ilegal  PIS/COFINS
 
Trata-se de ação contra as empresas de telefonia fixa, móvel, energia elétrica e água e abastecimento que visa restituir ao consumidor valores que lhe foram repassados nas faturas, especificamente a título de PIS e COFINS, que são impostas aos consumidores na forma de repasse jurídico ilegal,...
Grupo: Informação na área do mercado consumidor
Cobrança de ponto adicional
 
Trata-se de demanda que visa restituir ao consumidor o pagamento do ponto adicional de TV a cabo, internet e telefone que por vezes é cobrado pelas empresas sem autorização legal e violando as regras constitucionais, já que o valor do serviço prestado é pago naturalmente por todos os consumidores....
Grupo: Defesa de dereitos de consumidor
Direito de familia e sucessões
 
Oportunizamos aos clientes na seara do Direito de Familia e Sucessões, para atendimento imediato na mediação e resolução de conflitos, ajuizamento de ações de separação e divórcio, partilha, interdição, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário, entre outras demandas que o...
Grupo: Direito de família
Equiparação de benefício em salário mínimo
 
Destinada a benefícios concedidos entre setembro de 1987 até 04 de outubro de 1988. Segundo cálculos realizados, com a procedência total desta ação, os percentuais de majoração do benefício, variam de 16 até 50%.
Grupo: Defesa dos interesses do contribuinte perante os órgãos fiscais e no tribunal de arbitragem
Revisão
 
Compreendem dois períodos de concessão de benefício: O primeiro período para os benefícios concedidos entre novembro de 1979 até abril de 1982, Uma das condições é que o segurado tenha contribuído acima de 10 salários. Diferenças em média de 5 a 8 no valor da renda atual. A segunda discussão...
Grupo: Serviços jurídicos no comércio
Desaposentação
 
O INSS não permite que o segurado, após aposentado, ao permanecer contribuindo, tenha adicionado as novas contribuições num novo benefício, caso seja mais benéfico. Esta ação poderá ser ingressada para revisão do benefício aditando-se as nova contribuições e com os critérios de cálculos a contar do...
Grupo: Serviços de pensão
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